TERMOS E CONDIÇÕES

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15 DE NOVEMBRO DE 2023

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1. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Nossa política de privacidade encontra-se disponível em outra página. Ela explica como utilizamos seus dados pessoais. Ao utilizar nosso website, você reconhece ter conhecimento e aceita nossas políticas de privacidade e o processamento de seus dados.

2. SUA CONTA

Ao usar nosso website, você é responsável por assegurar a confidencialidade de sua conta, senha e outros dados. Não pode passar sua conta a terceiros. Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de negligência por parte do usuário (dono da conta). A empresa reserva-se o direito de terminar o serviço, cancelar sua conta e remover seus dados se você compartilhar sua conta.

3. SERVIÇOS

O website permite que você use os serviços disponíveis. Não pode utilizar esses serviços para fins ilegais. Em alguns casos, poderemos estipular um valor para usar o website. Os preços serão publicados nas páginas apropriadas do website e poderão ser alterados a qualquer momento. Também podemos utilizar sistemas de processamento de pagamentos com taxas, detalhadas nos respectivos websites.

4. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website pode incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Não controlamos esses websites de terceiros e não somos responsáveis por seus conteúdos e materiais. Mantemos nossos serviços e funcionalidades em nosso website.

5. USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar nosso website de um dispositivo de acordo com os Termos. Não deve usar o website para fins ilegais, danificar ou interferir nele. Todo o conteúdo no nosso website, incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos e software (doravante o “Conteúdo”), é propriedade da empresa ou de seus contratados e protegido por leis de propriedade intelectual. Sua utilização do website não concede uma licença para a propriedade intelectual da empresa.

6. MATERIAIS DA EMPRESA

Ao publicar, enviar, submeter ou fazer upload do seu Conteúdo, você cede os direitos de uso desse Conteúdo à empresa para o desenvolvimento do nosso negócio. Isso inclui direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo, assim como a publicação do seu nome em conexão com ele. Nenhuma compensação será paga, e a empresa não tem obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer Conteúdo que você nos envie, podendo removê-lo a qualquer momento sem aviso. Ao publicar, garantiza possuir todos os direitos sobre seu Conteúdo.

7. ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES

As informações disponíveis no website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A empresa não será responsável por essas imprecisões e erros. Não fazemos declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do Conteúdo e dos serviços, que são fornecidos “no estado em que se encontram”. A empresa se isenta de todas as garantias e condições, incluindo garantias de comercialização e adequação a um propósito específico, na medida máxima permitida pela lei aplicável.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros por custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados) e responsabilidades decorrentes do uso do website, violação dos Termos ou de direitos de terceiros, ou violação da lei aplicável. Deve cooperar com a empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

A empresa pode cancelar ou bloquear seu acesso ao website e serviços a qualquer momento, sem aviso, se violar os Termos e condições.

10. DIVERSOS

A lei que rege os Termos deve ser as leis substantivas do país onde a empresa está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Não deve usar o website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos. Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência será implícito entre você e a empresa como resultado dos Termos ou uso do website. Nada nos Termos será uma derrogação ao direito da empresa de cumprir com solicitações governamentais, judiciais, policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do website. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis semelhantes à versão original. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a empresa em relação ao website, substituindo todas as comunicações anteriores, eletrônicas, orais ou escritas.

A empresa e suas afiliadas não serão responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações resultantes de causas além do controle razoável, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos governamentais, regulamentações ou ordens, atos terroristas, guerra ou outras forças fora do controle da empresa.

11. RECLAMAÇÕES

Comprometemo-nos a resolver reclamações sobre a coleta ou uso dos seus dados pessoais. Se deseja fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco em: contato@bacabu.com.br. Responderemos à sua reclamação dentro de 30 dias. Se achar que sua reclamação não foi adequadamente resolvida, pode entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.

12. INFORMAÇÃO DE CONTATO

Agradecemos seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar por escrito em contato@bacabu.com.br.

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