POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

1. Visão Geral

Na Bacabu, cada produto é preparado com dedicação artesanal para transformar momentos em memórias especiais. Valorizamos a qualidade e a satisfação dos nossos clientes e, por isso, estabelecemos esta política de trocas e devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as práticas do mercado de confeitaria personalizada.

 
2. Diretrizes Gerais
  • Produtos personalizados e perecíveis (como bolos, doces, bem-casados, kits e afins) não estão sujeitos ao direito de arrependimento (Art. 49 do CDC), pois são confeccionados sob demanda, com características únicas definidas pelo cliente.
  • A responsabilidade pela integridade do pedido é transferida ao cliente no momento da retirada no ateliê ou após a entrega no local acordado.
  • Não aceitamos devoluções motivadas por arrependimento após a produção, conforme previsto em lei.
 
3. Conferência no Ato da Retirada ou Entrega
  • Solicitamos que o cliente realize a conferência imediata do pedido no momento da retirada ou entrega.
  • Verifique:
    • Se os produtos correspondem ao solicitado (sabores, tamanhos, decoração, quantidades).
    • Se não há avarias ou danos visíveis.
  • Após a retirada ou entrega, não nos responsabilizamos por avarias visíveis ou divergências não reportadas no ato.
 
4. Avarias no Transporte
  • Transporte feito pelo cliente ou terceiros (ex.: Uber Flash): a responsabilidade é integralmente do cliente.
  • Disponibilizamos previamente orientações para transporte seguro (veja orientações no capítulo Transporte disponível também em nossos cardápios).
  • Transporte feito pela Bacabu (Festa Completa e Bolos de Andar):
    • Somos responsáveis até a finalização da entrega no local.
    • Em caso de avarias, adotamos:
      • Ajuste no local, sempre que possível.
      • Refação, quando viável no prazo disponível.
      • Reembolso proporcional ou total, dependendo do impacto e da impossibilidade de solução imediata.
 
5. Erros de Produção
  • Caso identifiquemos erro por parte da Bacabu (sabor, decoração, quantidade, personalização divergente):
    • Realizaremos refação do produto, se houver tempo hábil.
    • Ou aplicaremos reembolso proporcional ou total, conforme o caso.
 
6. Itens Terceirizados
  • Produtos como toppers, papelaria personalizada, flores naturais, peças em biscuit, entre outros, quando já produzidos ou entregues ao ateliê, não são elegíveis para reembolso.
  • Esses itens ficarão disponíveis para retirada no ateliê.
 
7. Vícios Não Aparentes (Defeitos Ocultos)
  • Caso sejam identificados vícios não aparentes após a entrega (como problemas de conservação não visíveis no momento), o cliente deve entrar em contato no prazo máximo de 24 horas para avaliação.
  • Conforme Art. 26 do CDC, para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamação é de até 30 dias, mas, considerando a natureza perecível dos produtos, orientamos a comunicação imediata.
 
8. Limitações e Observações
  • A Bacabu não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso, armazenamento ou conservação inadequada pelo cliente, conforme princípios gerais do CDC.
  • Em caso de reclamação, solicitamos que o cliente encaminhe fotos ou vídeos do produto, para análise e identificação da melhor solução.
  • Casos específicos serão analisados individualmente, sempre buscando uma solução justa e equilibrada.

Estamos sempre abertos ao diálogo! Em caso de dúvidas ou situações excepcionais, entre em contato imediatamente conosco.

CNPJ: 44.484.460/0001-08 - Bacabu Empreendimentos ​

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